Processo 186272/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:43
Autuado em 27/03/2013 18:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 380/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   380/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   380/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE GAMA
Gestor ordenador das despesas MARIA ROSA IVANISKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MARIA DEROCCO PERSEGONA DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/04/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
17/02/2014 15:25 do Protocolo 116936/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1558/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 380/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 218/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3025/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6503/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 11:33 DP  
10/04/2014 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1558/2014 -
01/04/2014 10:31 DEX Informação nº 2086/2014 -
12/03/2014 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2014 -
07/03/2014 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1451/2014 -
07/03/2014 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 277/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 380/2014 -
20/01/2014 16:51 GCNB  
16/01/2014 12:26 DAT Informação nº 17/2014 -
16/12/2013 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 218/2014 -
04/12/2013 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6932/2013 -
04/12/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 19225/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa. Recomendação.
29/11/2013 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3025/2013 -
28/03/2013 15:42 DAT Instrução nº 3952/2013 -
28/03/2013 03:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6503/2013 -

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